Até agora, quatro dos cinco deputados federais de Alagoas demonstraram apoio ao texto que poderá se transformar em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada 6x1 - que equivale a seis dias de trabalho e um de descanso. Paulão (PT), Rafael Brito (MDB), Marx Beltrão (PP) e Daniel Barbosa (PP) figuram na lista dos defensores.
Há a intenção da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) de protocolizar uma matéria com este objetivo no Congresso Nacional, mas este tipo de propositura depende de, no mínimo, 1/3 de signatários para ser apresentado e passar a tramitar na Câmara e no Senado (ou seja, 171 assinaturas).
Da bancada alagoana, o primeiro a assinar a provável PEC foi o deputado federal Paulão (PT). Nas redes sociais, ele afirmou que atua sempre em defesa da classe trabalhadora e, por este motivo, apoia a iniciativa da colega de Parlamento.
O tema ganhou ampla repercussão na internet e virou o assunto mais comentado na plataforma X (antigo Twitter) no último fim de semana. Políticos, artistas e influenciadores digitais entraram em uma grande discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil. Os deputados passaram, então, a ser cobrados por posicionamento.
O deputado Rafael Brito explicou que assinou a intenção da PEC por defender melhores condições para o trabalhador e acreditar que a medida teria o potencial real de trazer benefícios para a sociedade brasileira.
“O trabalhador terá uma vida mais digna, com direito a descanso e convivência familiar. Outros países do mundo já adotaram a escala 5x2 e, na prática, o que aconteceu foi o aumento da produtividade e melhoria do ambiente de trabalho para todo mundo. Continuarei trabalhando sempre em defesa do bom ambiente de trabalho, do aumento da produtividade, da melhoria da economia do nosso país, principalmente para que todo mundo tenha qualidade de vida”, afirmou o parlamentar.
Marx Beltrão classificou o tema como polêmico e que enfrentará muita resistência na Câmara, se passar a tramitar. E também explicou as razões que o levaram a apoiar a proposta.
“Esse debate é atual em todo o mundo. É mais qualidade de vida ao trabalhador, mais descanso com a família, mais saúde mental e mais tempo livre. Eu sempre vou defender os trabalhadores no Congresso e, agora, não vai ser diferente. No Brasil, hoje quem cumpre essa escala 6x1 são os trabalhadores mais precarizados e com os salários mais baixos. E eu acredito que esse tema precisa sim ser enfrentado com coragem pelo Congresso, que precisa ouvir toda a sociedade”, destacou.
Pela proposta, a jornada máxima de trabalho será de 36 horas semanais, em quatro dias por semana, sem ultrapassar oito horas diárias. Atualmente, pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as escalas não podem ser superiores a 8 horas diárias, nem superar 44 horas semanais, com a possibilidade de ser estendida por até duas horas. A equipe da deputada autora informou que a proposta já conta com 134 assinaturas.
Para o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, Cícero Filho, a redução da jornada laboral deve ser tratada em acordos e convenções coletivas, envolvendo empregados e empregadores.
“O Ministério entende que é algo perfeitamente possível e saudável [a redução da escala]. Contudo, é necessária uma ampla discussão entre diversos setores da sociedade, para que, desse diálogo, dessa discussão, possa se chegar ao melhor entendimento”, reforçou.
